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consolidações
 

Institucional - Consolidação

 

CAPÍTULO I

 

1 - Estrutura do sistema normativo da profissão

1.1 - Hierarquia e interpretação das normas da profissão

1.2 - O processo de edição, atualização e consolidação do sistema normativo

 

CAPÍTULO II


2 - A profissão de economista - o acesso à profissão e o campo profissional

2.1 - Os requisitos para acesso à profissão

2.2 - Critérios básicos para enquadramento de atividades, cargos, empregos e contratos no campo profissional do economista

2.3 - O campo profissional do economista

2.3.1 - As atividades desempenhadas pelo economista

2.3.2 - As modalidades e instrumentos do trabalho do economista

2.3.2.1 - Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs

2.4 - Incorporação do estudante de economia às atividades profissionais

2.5 - Referências para remuneração e honorários profissionais


 

CAPÍTULO III
 

3 - A profissão de economista - a ética da profissão

3.1 - Critérios deontológicos, direitos e deveres na profissão


 CAPÍTULO IV

 

4 - A profissão de economista - o conteúdo técnico do desempenho profissional

4.1 - Regras gerais e estrutura das normas técnicas

4.2 - Normas técnicas específica

4.2.1 - Regulamentação de Perícia Judicial e Extrajudicial Econômica e Financeir

4.3 - Certificação de competências por especialidade profissional



 CAPÍTULO V
 

5 - As autarquias de regulamentação e controle profissional - Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia

5.1 - Estrutura e organização das autarquias de regulamentação e controle profissional

5.1.0 - Princípios gerais

5.1.1 - Conselho Federal de Economia

5.1.2 - Conselhos Regionais de Economia

5.1.3 - Reuniões de caráter institucional

5.1.3.1 - Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia

5.1.3.2 - Congresso Brasileiro de Economistas

5.1.4 - Cooperação entre Conselhos

5.2 - Procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional

5.3 - As contribuições e taxas exigíveis pelas autarquias de regulamentação e controle profissional

5.3.1 - Princípios gerais sobre contribuições e taxas

5.3.2 - Contribuições - anuidades

5.3.3 - Emolumentos e multas



CAPÍTULO VI
 

6 - O processo de regulamentação e controle profissional

6.1 - Os procedimentos de registro profissional

6.1.1 - Procedimentos de registro para pessoas físicas

6.1.1.1 - Registro de pessoas físicas

6.1.1.2 - Registro de egressos de cursos seqüenciais

6.1.1.3 - Emissão de credencial de estudante

6.1.1.4 - Registro de egressos de cursos superiores de tecnólogos

6.1.2 - Procedimentos de registro para pessoas jurídicas

6.1.3 - Procedimentos de Registro de documentos técnicos e emissão de certidões

6.2 - Os procedimentos de fiscalização profissional

6.3 - Os procedimentos de julgamento ético-profissional

6.4 - Os procedimentos eleitorais

6.5 - Os procedimentos de recurso


 

CAPÍTULO VII
 

7 - As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro

7.1 - As iniciativas de diálogo e debate dos problemas econômicos e sociais

7.1.1 - A promoção e o apoio a eventos

7.1.2 - Os pronunciamentos dos órgãos da profissão sobre temas econômicos ou sociais

7.1.3 - Prêmios, homenagens e comendas

7.2 - O fomento do treinamento e qualificação do profissional economista



 CAPÍTULO X
 

10 - Notas Técnicas

10.1 - Critérios de enquadramento - compatibilidade entre a legislação profissional e a legislação relativa a cargos ou empregos

10.2 - Atividades desempenhadas pelo economista - empresas financeiras

10.3 - Princípios de legitimidade da missão institucional dos Conselhos

10.4 - Atividades desempenhadas pelo economista - auditoria

10.5 - Natureza dos instrumentos: Auto de infração e Notificação

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atualizado em 06/02/2012 08:36:48 

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